Saneamento básico costuma ser associado, na conversa pública, a abastecimento de água e coleta de esgoto. Resíduos sólidos, apesar de fazerem parte da mesma definição legal de saneamento no Brasil, historicamente recebem menos investimento e menos atenção regulatória dentro desse conjunto. A Ecodust Ambiental, empresa brasileira de tecnologia para tratamento de resíduos sólidos, avalia que essa hierarquia informal entre os componentes do saneamento básico ajuda a explicar por que o país avança de forma mais lenta na modernização da gestão de resíduos do que em outras frentes sanitárias.
Os quatro pilares do saneamento básico, e o mais esquecido entre eles
A legislação brasileira de saneamento básico abrange quatro serviços: abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais. Água e esgoto concentram historicamente a maior parte do investimento público e privado no setor, em parte porque o risco sanitário de sua ausência é mais direto e visível: doença de veiculação hídrica tem impacto imediato e claramente atribuível à falta de saneamento adequado.
Resíduos sólidos, por outro lado, geram impacto mais difuso e de prazo mais longo, contaminação de solo, proliferação de vetores, emissão de metano, o que historicamente resultou em menor pressão política para investimento imediato nesse componente específico do saneamento.
Como essa hierarquia se reflete nos investimentos do setor?
Programas de investimento em saneamento básico, tanto públicos quanto privados, tendem a priorizar metas de universalização de água e esgoto antes de tratar resíduos sólidos com o mesmo nível de urgência orçamentária. Isso resulta em uma situação paradoxal: municípios podem avançar significativamente em cobertura de água e esgoto enquanto ainda mantêm lixões ou aterros em condições inadequadas, tratando o resíduo sólido como pendência a ser resolvida depois.
O que muda quando resíduos sólidos são tratados com a mesma prioridade?
Para a Ecodust Ambiental, equiparar resíduos sólidos aos demais componentes do saneamento básico, em termos de prioridade orçamentária e regulatória, tem potencial de acelerar significativamente a eliminação de lixões e a modernização da destinação final no país. Isso significa tratar investimento em tratamento de resíduos com a mesma lógica de planejamento de longo prazo que já se aplica a redes de água e esgoto, incluindo financiamento estruturado e metas de universalização com prazo definido.
Por que resíduos sólidos costumam receber menos investimento que água e esgoto dentro do saneamento básico? Porque o risco sanitário da falta de tratamento de resíduos é mais difuso e de impacto mais lento, como contaminação de solo e emissão de metano, enquanto a ausência de água tratada e coleta de esgoto gera risco de doença mais imediato e diretamente atribuível, o que historicamente concentrou mais pressão política e orçamentária nesses dois componentes.
A conexão entre resíduos mal geridos e outros componentes do saneamento
Resíduos sólidos mal geridos também afetam indiretamente os outros três pilares do saneamento básico. Lixões e aterros irregulares podem contaminar lençóis freáticos que abastecem redes de água, resíduos descartados de forma inadequada frequentemente obstruem sistemas de drenagem urbana, agravando enchentes, e o descarte incorreto de resíduos também compromete a eficiência de estações de tratamento de esgoto quando material sólido é despejado na rede coletora de forma irregular. Essa interdependência reforça o argumento de que tratar resíduos sólidos como item secundário do saneamento básico gera custo indireto sobre os demais componentes do sistema.
Um componente que tende a ganhar mais peso nos próximos ciclos de investimento
À medida que metas de universalização de água e esgoto se aproximam de conclusão em mais regiões do país, a pressão orçamentária e regulatória tende a se redirecionar progressivamente para resíduos sólidos, o componente do saneamento básico historicamente mais postergado. Para a Ecodust Ambiental, essa mudança de prioridade é uma questão de tempo, à medida que o país avança na universalização dos demais serviços de saneamento e a gestão inadequada de resíduos sólidos se torna, cada vez mais, o gargalo mais visível do setor.