Congresso entra em recesso e prazos eleitorais se aproximam; entenda o que muda na disputa presidencial e legislativa nos próximos meses.
A três meses do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro, o calendário eleitoral começa a impor prazos que vão definir os rumos da disputa. Ao mesmo tempo, o Senado inicia seu primeiro recesso do ano entre 18 e 31 de julho, período em que uma comissão representativa cuida de assuntos urgentes até a volta dos trabalhos. Para o eleitor, a dúvida mais comum nesta fase é simples: quando os partidos escolhem oficialmente seus candidatos e quando a propaganda eleitoral pode começar? As respostas ajudam a entender por que as próximas semanas concentram decisões importantes, mesmo em meio à pausa das sessões legislativas.
O que muda com as convenções partidárias
As convenções partidárias, marcadas para o período entre 20 de julho e 5 de agosto, são o primeiro grande marco do calendário eleitoral. É nesse intervalo que legendas e federações oficializam os nomes que vão disputar os cargos majoritários e proporcionais, além de definir alianças com outras siglas. Esse processo é decisivo porque consolida as chapas que efetivamente vão aparecer nas urnas em outubro, encerrando um período de especulação sobre pré-candidaturas que já vinha se estendendo desde o início do ano. Pesquisas de intenção de voto recentes indicam disputa acirrada no campo presidencial, o que reforça o peso das decisões tomadas dentro dos partidos nesse momento.
Depois das convenções, os partidos têm até 15 de agosto para protocolar os pedidos de registro de candidatura na Justiça Eleitoral. Essa etapa passa por análise judicial, que verifica se os políticos cumprem requisitos como filiação partidária em dia, domicílio eleitoral e ausência de condenações que gerem inelegibilidade. Somente após essa aprovação os nomes ficam confirmados oficialmente para a corrida eleitoral. Esse trâmite explica por que, mesmo depois das convenções, alguns nomes anunciados publicamente ainda podem ser barrados ou substituídos até a validação final da Justiça.
Quando a propaganda eleitoral tem início
A partir de 16 de agosto, a legislação eleitoral libera a propaganda de rua e na internet, permitindo que candidatos peçam voto em espaços públicos, façam caminhadas e usem redes sociais para divulgar propostas. Já a propaganda em rádio e TV começa em data posterior, 35 dias antes da antevéspera da eleição, seguindo regra que busca equilibrar o tempo de exposição entre os concorrentes. Esse intervalo entre a liberação da propaganda de rua e a chegada ao rádio e à TV costuma concentrar a atenção da imprensa, já que é quando as campanhas ganham visibilidade mais ampla junto ao eleitor.
Enquanto esses prazos se aproximam, o Congresso Nacional segue com pauta ativa até o recesso. Segundo a agenda das Casas Legislativas, comissões da Câmara mantêm audiências públicas e reuniões técnicas nos dias que antecedem a pausa, tratando de temas que vão de políticas públicas a requerimentos específicos de diferentes áreas. O recesso, previsto no regimento interno, começa em 18 de julho e vai até 31 de julho, quando os parlamentares retomam as sessões regulares em agosto, já no início do período de convenções.
Por que esse calendário importa para o eleitor
Entender essas datas evita confusão entre o que é permitido em cada fase da corrida eleitoral. Pedir voto abertamente antes de 16 de agosto, por exemplo, pode configurar propaganda antecipada, sujeita a punição pela Justiça Eleitoral. Da mesma forma, um nome anunciado como pré-candidato só se torna candidato de fato depois de passar pela convenção do partido e pelo registro na Justiça Eleitoral, etapas que ainda vão se desenrolar ao longo de agosto.
Acompanhar esse cronograma ajuda o eleitor a separar o que é movimento de bastidor do que é, de fato, decisão formal dentro do processo eleitoral. Nas próximas semanas, o noticiário político deve concentrar boa parte da cobertura nas convenções partidárias e nas alianças que delas resultarem, já que são elas que vão desenhar o mapa definitivo da disputa de outubro. Até lá, o Congresso segue sua rotina normal, com o recesso de julho servindo como uma pausa técnica antes da fase mais decisiva da campanha.
Fontes: Agenda do Congresso Nacional | SpaceMoney | Midiamax