Leonardo Manzan, empresário atento às inovações do setor energético, ressalta que o avanço das tecnologias de produção de hidrogênio, especialmente nas modalidades cinza, azul e verde, trouxe à tona um novo desafio tributário: como diferenciar o tratamento fiscal de cada tipo com base em sua origem e impacto ambiental. Essa distinção não é apenas técnica, mas política, e afeta diretamente a competitividade dos projetos e a conformidade com os compromissos de descarbonização assumidos pelo Brasil.
Embora o hidrogênio verde seja considerado o mais alinhado às metas de sustentabilidade, por ser produzido a partir de fontes renováveis, ainda não há um marco legal que trate especificamente da tributação diferenciada entre as formas de produção. Essa lacuna pode gerar insegurança jurídica, desincentivar investimentos em alternativas mais limpas e comprometer a construção de uma política energética orientada pela transição ecológica.
O que distingue o hidrogênio cinza, azul e verde e por que isso importa para o Fisco?
O hidrogênio cinza é produzido a partir de combustíveis fósseis, com alta emissão de carbono; o azul, também fóssil, mas com captura de carbono; e o verde, a partir de fontes limpas, como energia solar ou eólica. Do ponto de vista ambiental, esses modelos têm impactos completamente distintos, o que justifica, segundo especialistas, a necessidade de tratamento tributário diferenciado.
Leonardo Manzan aponta que a ausência de codificações fiscais específicas para cada tipo de hidrogênio dificulta a implementação de políticas de incentivo ou penalização com base em critérios ambientais. Adicionalmente, sem uma classificação legal clara, as empresas enfrentam dúvidas quanto ao enquadramento fiscal, à concessão de benefícios e à prestação de informações nas obrigações acessórias.
Como a legislação atual trata, ou ignora essas distinções?
Atualmente, o hidrogênio não possui uma regulamentação setorial consolidada no Brasil. Sua tributação segue, de forma genérica, regras aplicáveis a insumos industriais ou energéticos, sem considerar seu ciclo de produção ou impacto ambiental. Isso impede que o Fisco utilize instrumentos tributários como estímulo à produção limpa e à redução das emissões.
De acordo com análises recentes, essa omissão legislativa pode gerar distorções econômicas, já que o hidrogênio cinza, mais barato e poluente, não enfrenta qualquer penalização tributária, enquanto o verde, mais caro e sustentável, não recebe incentivos suficientes para se tornar competitivo. Leonardo Manzan observa que, sem um redesenho tributário, o país corre o risco de adotar uma matriz energética ineficiente sob o ponto de vista ambiental e fiscal.
Caminhos para um modelo fiscal alinhado à transição energética
Para promover o hidrogênio verde como alternativa estratégica, é necessário criar instrumentos fiscais que incorporem critérios de sustentabilidade. Isso inclui isenções, alíquotas diferenciadas, créditos presumidos e deduções para projetos com baixa emissão de carbono. Essas medidas precisam estar acompanhadas de critérios técnicos claros para evitar fraudes e garantir segurança jurídica.
Leonardo Manzan comenta que a criação de códigos fiscais específicos e a exigência de certificação da origem do hidrogênio produzido são passos fundamentais. Ademais, a integração dessas medidas com a política industrial e com os incentivos já existentes para fontes renováveis pode fortalecer a cadeia produtiva e atrair investimentos para o setor.
Por que o tratamento fiscal do hidrogênio pode definir o futuro da matriz energética brasileira
O Brasil tem potencial competitivo para liderar o mercado de hidrogênio verde globalmente, graças à sua matriz renovável. No entanto, para transformar esse potencial em realidade, é essencial que a estrutura fiscal acompanhe as exigências ambientais e a evolução tecnológica do setor.
Nesse cenário, Leonardo Manzan reforça que o papel do Fisco será estratégico: ou ele se torna um aliado da transição energética, com um sistema de incentivos e penalidades inteligente, ou corre o risco de engessar o desenvolvimento sustentável. A regulamentação tributária do hidrogênio, se bem formulada, pode se tornar um marco decisivo na reconfiguração da matriz energética brasileira.
Autor: Alejandra Guyton